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Economia

Projeto de Amin para incentivar fabricação de motores avança no Senado

Comissão de Infraestrutura aprovou o texto com emendas nesta terça-feira; envio à Câmara depende de não haver recurso ao Plenário.

Senador Esperidião Amin fala ao microfone durante reunião da Comissão de Infraestrutura.
Esperidião Amin, autor do projeto, na reunião da Comissão de Infraestrutura desta terça-feira (10). Foto: Geraldo Magela / Agência Senado.

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10), com emendas, o projeto do senador catarinense Esperidião Amin (PP) que cria uma política nacional de incentivo à fabricação de motores. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá à Câmara dos Deputados.

O PL 4.621/2024 prevê estímulos à produção no Brasil, pesquisa e formação de trabalhadores. O texto recebeu parecer favorável de Laércio Oliveira (PP-SE) e ainda não é lei nem abre, por si só, uma linha de crédito disponível às empresas.

A proposta contempla motores e sistemas de propulsão para veículos sustentáveis, com atenção a eficiência energética e combustíveis de baixo carbono. Também prevê parcerias com universidades e centros de pesquisa, além da integração entre fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras.

A execução das medidas dependerá de disponibilidade orçamentária e financeira. A redução da dependência de importações é um objetivo do projeto, sem resultado econômico garantido pela aprovação em comissão.

Com informações extraídas da Agência Senado, da Rádio Senado e dos registros legislativos do Senado Federal.

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