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Educação

Câmara aprova urgência para educação integral e turmas femininas no futebol

Requerimentos aprovados na terça-feira (10) aceleram a análise de duas propostas; medidas ainda não são leis.

João Daniel fala ao microfone em fotografia de arquivo de 2016
João Daniel, autor do projeto sobre educação integral, em foto de arquivo de 2016. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a tramitação em regime de urgência de duas propostas: uma sobre educação integral nas redes públicas e outra que prevê turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol financiados com recursos federais.

A decisão trata da velocidade de análise das propostas. A aprovação dos requerimentos de urgência não representa aprovação definitiva dos projetos nem coloca as medidas em vigor.

Na educação, o PL 479/2015, de João Daniel (PT-SE), reúne a discussão sobre o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral. Segundo a Agência Câmara, a proposta estabelece normas gerais e permanentes para manter, ampliar e qualificar essa modalidade na educação básica pública.

O PL 2839/2026, do deputado licenciado Marcos Braz (RJ), prevê a oferta obrigatória de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.

As fichas de tramitação registram, em 10 de novembro, a aprovação dos requerimentos 3990/2026 e 3497/2026, respectivamente, e a mudança das duas matérias para o regime de urgência.

Com informações extraídas da Agência Câmara e da Câmara dos Deputados.

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