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Educação

Projeto de inspeções de segurança em escolas segue à Comissão de Educação

CCJ aprovou proposta que prevê verificações semestrais e relatórios técnicos; regras ainda dependem de tramitação.

Ciro Nogueira, à direita, conversa com Jaques Wagner em fotografia de arquivo do Senado.
Ciro Nogueira, à direita, autor da proposta, com Jaques Wagner no Plenário em 1º de setembro de 2026. Imagem de arquivo. Foto: Ton Molina/Agência Senado.

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a realizar inspeções de segurança pelo menos a cada semestre. A medida integra o Projeto de Lei 5715/2025, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (11).

A proposta é de Ciro Nogueira e teve relatório favorável de Professora Dorinha Seabra, com uma emenda de redação. O texto chegou à Comissão de Educação, onde aguarda a designação de relator.

As inspeções abrangeriam brinquedos, mobiliário, equipamentos e estrutura física. Cada verificação deverá gerar relatório elaborado por profissional habilitado, disponível à comunidade escolar e às autoridades, com orientações sobre manutenção e correção de problemas.

O projeto também amplia medidas de preparação para emergências e de primeiros socorros. As obrigações propostas ainda não estão em vigor: o texto precisa concluir as próximas etapas legislativas.

Com informações extraídas da Agência Senado.

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