Senado conclui votação do ajuste fiscal; texto segue para a Câmara
PLP 299/2026 foi aprovado em turno suplementar por 69 votos a 2; mudanças ainda dependem da análise dos deputados.
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PLP 299/2026 foi aprovado em turno suplementar por 69 votos a 2; mudanças ainda dependem da análise dos deputados.
Liminar paralisa três ações e efeitos da ordem trabalhista; a competência e a validade do programa ainda não foram decididas em definitivo.
Julgamento da ADI 7694 foi concluído nesta quarta; efeitos começam na publicação da ata, conforme modulação aprovada pelo Plenário.
Julgamento de mérito terminou em 10 de novembro e foi divulgado pelo tribunal nesta quarta; valores fixos foram considerados remuneração adicional.
Estimativa divulgada nesta quarta compara julho a setembro com os três meses anteriores; na base anual, indicador registra alta de 1,4%.
Agenda anunciada pelo Estado prevê evento às 10h no Teatro Pedro Ivo; programa reúne ações de transporte e integração na Foz do Itajaí.
Feriado de 20 de novembro interrompe atendimento presencial; confira as orientações para contas, boletos e transferências.
Ministro falou na CAE nesta terça-feira (17); definição da alíquota da CBS ainda depende do Senado.
Medida provisória segue ao Senado; recursos estão divididos entre formação de estoques de arroz e milho e distribuição de alimentos.
Decisão individual manteve a negativa de ressarcimento de R$ 4.998,94; tribunal reforça que a Justiça não cobra para liberar valores.