STF forma unanimidade contra isenção de pena por crimes patrimoniais em família
Ministros ampliaram entendimento para todos os familiares; efeitos sobre casos anteriores serão discutidos em 18 de novembro.
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Ministros ampliaram entendimento para todos os familiares; efeitos sobre casos anteriores serão discutidos em 18 de novembro.
Proposta permitiria aproveitar listas de classificados em diferentes órgãos; formato está em análise e não há edital aberto para a terceira edição.
Reunião prevista para as 14h também deve discutir auxílio emergencial relacionado ao rompimento de Fundão, em Mariana.
Audiência está convocada para 17 de novembro, às 15h, no plenário 4; comissão pretende reunir subsídios para medidas legislativas.
Audiência está marcada para as 15h30 e discutirá equipes de apoio, mediação escolar e articulação com o ensino regular.
Norma sancionada sem vetos também prevê crédito para renovação de frotas e inovação agrícola; pagamentos e financiamentos seguem condições legais.
Texto prevê adequação de unidades do Minha Casa, Minha Vida para esse público; proposta ainda será analisada pela CCJ e não é lei.
Proposta prevê integração de informações da União, estados e municípios para orientar o planejamento das cidades; texto ainda será analisado pela CCJ.
Paulo Henrique Pimenta da Silva, diretor de Relações Institucionais do SBT, substituirá Fernando Justus Fischer no colegiado.
Autorização para emissão de títulos muda a fonte de despesas já previstas em 2026 e não cria aumento automático dos pagamentos.