INPI recebe sugestões sobre regras para registro de jogos eletrônicos
Consulta reaberta em 9 de novembro tem prazo de 60 dias e busca contribuições de desenvolvedores, empresas e demais interessados.
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Trânsito, previsão do tempo, falta de água, energia e avisos úteis
Consulta reaberta em 9 de novembro tem prazo de 60 dias e busca contribuições de desenvolvedores, empresas e demais interessados.
Sugestões devem ter justificativa e podem ser enviadas pelo Brasil Participativo; texto ainda está em discussão.
Proposta do MMA discute vegetação urbana, resfriamento passivo e eficiência energética; participação ocorre pelo Brasil Participativo.
Perícias médicas e avaliações sociais nos dias 14 e 15 dependem de agendamento pelo Meu INSS ou pela Central 135.
Balanço divulgado em 13 de novembro considera audiências válidas com participação das duas partes; taxa geral de acordos foi de 41,3%.
Emissoras ainda precisam da liberação da Anatel para operar as antenas; comunicado federal não informa quando os sinais entrarão no ar.
Publicação oficial posterior à suspensão traz cronograma até dezembro de 2026; quadro de vagas difere da página da organizadora.
Resolução mantém atendimento, protocolo eletrônico e atos agendados, ressalvadas decisões dos magistrados responsáveis.
Matemática e ciências da natureza terão cinco horas de aplicação regular.
Mudança anunciada pelo Ministério da Saúde reduz etapas para mulheres em situação de vulnerabilidade e pessoas com problemas ligados a apostas.