STF mantém sigilo de dados pessoais em ocorrências policiais do RJ
Julgamento terminou em 10 de novembro e foi divulgado nesta segunda; acesso a dados necessários à defesa poderá ser pedido ao juiz.
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Julgamento terminou em 10 de novembro e foi divulgado nesta segunda; acesso a dados necessários à defesa poderá ser pedido ao juiz.
Bombeiros e Samu atenderam a vítima na madrugada deste sábado, na rua Benjamim Beber; ela foi levada ao Hospital Azambuja.
Rádios Cidade e Araguaia identificaram a vítima como Elton Fabrício Pereira; colisão ocorreu na noite de sexta-feira (13), no Centro 2.
Ação ocorreu nesta sexta-feira; homem foi preso em flagrante após denúncia sobre uma lavação de veículos, segundo a Polícia Civil.
Ação de quinta-feira foi divulgada nesta sexta pela Polícia Civil; dois irmãos foram presos e a investigação continua.
Parecer aprovado em 11 de novembro exige relação entre a capacitação e o cargo; proposta ainda será analisada pela CCJ.
Texto relatado por Julia Zanatta foi aprovado na CCJ em 3 de novembro e aguarda votação no Plenário da Câmara.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê furto com pena de dois a oito anos; texto ainda depende da CCJ e do Plenário.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê aumento de um terço à metade; texto ainda depende da CCJ e do Plenário da Câmara.
Ministros ampliaram entendimento para todos os familiares; efeitos sobre casos anteriores serão discutidos em 18 de novembro.