Três trabalhadores são levados ao hospital após inalação de produtos químicos em Brusque
Bombeiros atenderam a ocorrência na Rua Augusto Klapoth, no Santa Luzia, na manhã desta quinta-feira (12).
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Bombeiros atenderam a ocorrência na Rua Augusto Klapoth, no Santa Luzia, na manhã desta quinta-feira (12).
Texto do PL 364/2024 preserva adesão facultativa dos estados e ainda depende de análise da CCJ; aprovação ocorreu em 10 de novembro.
Comissão aprovou o PL 206/2025 em 10 de novembro; matéria ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário e não altera as regras atuais.
Texto aprovado pelos deputados seguirá ao Senado e ainda não mudou a lei; proposta inclui morte deliberada ou decorrente do risco assumido.
Projeto segue para a CCJ e também restringe benefícios ligados à idade do autor em crimes de violência sexual.
CDH aprovou proposta restrita a municípios sem sede de comarca; medidas dependeriam de controle judicial e texto ainda tramita no Senado.
CCJ aprovou texto que prevê reclusão de quatro a seis anos para quem facilitar a entrada de aparelhos em estabelecimentos penais.
Substitutivo prevê expansão temporária da rede de abrigo em períodos de restrição de circulação; proposta ainda depende de tramitação.
Audiência na Câmara discutiu prevenção e proteção de crianças e adolescentes; mapeamento de vulnerabilidade não comprova ocorrência de crime.
Prisão preventiva foi determinada pelo STF e cumprida no Distrito Federal na segunda fase da Operação Linceu.