PGDAS-D passa a exigir folha de salários para todas as atividades
Manual de 13 de novembro também confirma regime de competência obrigatório em 2027; regras anteriores valem para apurações até dezembro de 2026.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Manual de 13 de novembro também confirma regime de competência obrigatório em 2027; regras anteriores valem para apurações até dezembro de 2026.
Receita informa que pedidos com pendências regularizadas no fim do prazo ainda podem apresentar indeferimento temporário enquanto são processados.
Órgão atribui interrupção a medidas de segurança e recuperação; operações financeiras principais seguem funcionando, segundo comunicado.
Levantamento registra 29,6% de pessoas negras entre os eleitos para a Casa; comparação considera a renovação alternada das cadeiras.
TSE fará atualização das plataformas da ICN; comunicado prevê interrupções temporárias, sem anunciar suspensão geral do gov.br.
Solenidade começa às 10h no Plenário e abre a programação do Congresso contra a violência e o racismo contra as mulheres.
Parecer aprovado em 11 de novembro exige relação entre a capacitação e o cargo; proposta ainda será analisada pela CCJ.
Audiência no Senado está marcada para as 10h de terça-feira; encontro discutirá o cálculo de referência para 2027.
Texto relatado por Julia Zanatta foi aprovado na CCJ em 3 de novembro e aguarda votação no Plenário da Câmara.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê furto com pena de dois a oito anos; texto ainda depende da CCJ e do Plenário.