Política de primeira infância aguarda prazo de recurso na Câmara
Projeto aprovado na CCJ em 4 de novembro poderá seguir ao Senado; proposta integra ações de saúde, educação e proteção às crianças.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Projeto aprovado na CCJ em 4 de novembro poderá seguir ao Senado; proposta integra ações de saúde, educação e proteção às crianças.
Comissão aprovou parecer em 10 de novembro; proposta abrange produtos com matérias-primas regionais e exclui cervejas e vinhos.
Versão aprovada em comissão altera diretriz do Estatuto da Cidade; proposta ainda será examinada pela CCJ da Câmara.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê aumento de um terço à metade; texto ainda depende da CCJ e do Plenário da Câmara.
Texto relatado por Zé Trovão preserva vistorias já obrigatórias; aprovação na comissão ocorreu em 11 de novembro e não muda as regras atuais.
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira mostra alta de 4,6% no estado frente a setembro de 2025; no Brasil, a variação mensal foi de 0,2%.
Esther Dweck apresentou o balanço na quinta-feira, dia 12, e destacou a integração de cadastros pelo CPF e o atendimento dos Balcões Gov.br.
Famílias, profissionais e entidades podem contribuir com a proposta de ações para 2027 a 2029 na plataforma Brasil Participativo.
Ministro falou em Brasília na quinta-feira (12); encontro sobre relações de trabalho segue até esta sexta (13).
Audiência será às 15h e discutirá a convenção interamericana; reunião não equivale à aprovação da proposta.