CDH aprova projeto que amplia acesso à Justiça gratuita
Texto abrange vítimas de violações específicas de direitos e pessoas com doenças graves; próxima análise será na CCJ.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Texto abrange vítimas de violações específicas de direitos e pessoas com doenças graves; próxima análise será na CCJ.
CDH aprovou oferta obrigatória pelos serviços de saúde, com participação facultativa das famílias; texto ainda segue à CAS.
Projeto aprovado na CDH segue à Comissão de Assuntos Sociais; insumos e distribuição dependeriam de regulamentação.
Proposta inclui negócios do Simples Nacional e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Etapa define procedimentos para emendas e não representa aprovação da lei; relatório final ainda será analisado.
Parecer favorável ao PLN 30/2026 foi aprovado nesta quarta-feira; proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Congresso.
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos prevê acesso e capacitação para tecnologias voltadas à saúde mental e cognitiva.
Projeto apresentado por Carlos Portinho propõe oficializar 13 de setembro; participantes discutiram cultura, turismo e consumo responsável.
Bruno Moretti apresentou previsão na comissão do Orçamento; PLP 299/2026 foi protocolado nesta quarta-feira e ainda será analisado.
Votação conclui nova etapa da MP 1.376/2026; senadores retiraram três assuntos considerados estranhos ao objetivo da medida.