Projeto eleva pena por entrada de celular em presídios e segue ao Plenário
CCJ aprovou texto que prevê reclusão de quatro a seis anos para quem facilitar a entrada de aparelhos em estabelecimentos penais.
Editorias
O Brusquense
Siga o O Brusquense
Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
CCJ aprovou texto que prevê reclusão de quatro a seis anos para quem facilitar a entrada de aparelhos em estabelecimentos penais.
Proposta reserva ao menos metade da arrecadação anual para apoio sem reembolso e impede o bloqueio de recursos do fundo.
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura propõe reconhecimento nacional para café artesanal; prazo de emendas vai de 12 a 18 de novembro.
Reunião de deputados e senadores está prevista para 12 de novembro, às 9h; eleição do Conselho de Comunicação Social também será analisada.
Audiência proposta por Teresa Leitão discutirá efeitos sobre educação, saúde e proteção social, especialmente de meninas.
Projeto aprovado na Comissão de Educação prevê ensino em línguas indígenas, formação de professores e participação das comunidades na gestão.
Proposta prevê crédito, assistência técnica e certificação para produtores; texto aprovado na Agricultura seguirá ao Plenário.
Comissão de Educação e Cultura aprovou projeto que prevê celebração em 22 de junho, data de nascimento do músico alagoano.
Data proposta para 1º de junho valoriza pais, mães e responsáveis; envio à sanção depende de não haver recurso ao Plenário.
Proposta seguirá ao Plenário do Senado; prazo começaria aos 18 anos da vítima e se refere à compensação civil pelos danos.