PF entrega ao STF relatórios do caso Master; dados seguem sob sigilo
Fachin encaminhará os documentos à PGR para avaliação; comunicado do Supremo preserva a reserva das investigações.
Editorias
O Brusquense
Siga o O Brusquense
Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Fachin encaminhará os documentos à PGR para avaliação; comunicado do Supremo preserva a reserva das investigações.
Texto prevê uso gratuito de áreas essenciais em aeroportos públicos; prazo para pedir votação no Plenário vai até 26 de novembro.
Documento já disponível reúne medidas de apoio à vítima, registro de provas e canais de denúncia; lançamento foi anunciado para esta quinta-feira.
Ação vai de 19 a 22 de novembro; dados preliminares da PRF apontam 399 acidentes com motos na BR-101 em São José de janeiro a outubro.
Projeto da deputada catarinense Ana Paula Lima segue à sanção e prevê mobilização de 20 de novembro a 10 de dezembro.
Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta em 18 de novembro; texto ainda será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aprovação em plenário é nova etapa do projeto; contagem começaria aos 18 anos da vítima e trata de indenização civil.
Projeto relatado por Esperidião Amin segue à sanção e prevê limites de cobrança e participação dos municípios na fiscalização.
Projeto retira obrigação de fazer as férias coincidirem com todo o torneio e segue para sanção presidencial.
Decisão reconhece prescrição e evita repetição de apurações; procedimento na Petição 10.706 permanece em andamento.