Senado aprova mais prazo para uso de verba de internet nas escolas
Proposta estende a aplicação dos recursos até dezembro de 2028 e segue para a Câmara; prazo atual ainda termina em 2026.
Editorias
O Brusquense
Siga o O Brusquense
Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Proposta estende a aplicação dos recursos até dezembro de 2028 e segue para a Câmara; prazo atual ainda termina em 2026.
PLP 299/2026 foi aprovado em turno suplementar por 69 votos a 2; mudanças ainda dependem da análise dos deputados.
Tribunal divulgou iniciativas de apoio à análise de recursos e à consulta de jurisprudência; uso em acórdãos antigos também foi proposto.
Liminar paralisa três ações e efeitos da ordem trabalhista; a competência e a validade do programa ainda não foram decididas em definitivo.
Julgamento da ADI 7694 foi concluído nesta quarta; efeitos começam na publicação da ata, conforme modulação aprovada pelo Plenário.
Corte concluiu o julgamento iniciado na semana passada e preservou condenações e ações em curso nas hipóteses especificadas pelo Plenário.
Julgamento de mérito terminou em 10 de novembro e foi divulgado pelo tribunal nesta quarta; valores fixos foram considerados remuneração adicional.
Estimativa divulgada nesta quarta compara julho a setembro com os três meses anteriores; na base anual, indicador registra alta de 1,4%.
Atendimento para medidas urgentes será das 9h às 13h, pela Central do Processo Eletrônico, no feriado de 20 de novembro.
Debate desta quinta-feira, 19 de novembro, terá nove expositores e transmissão pelo YouTube; audiência vai subsidiar a Corte Especial.