Audiência no Senado debate criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira
Projeto apresentado por Carlos Portinho propõe oficializar 13 de setembro; participantes discutiram cultura, turismo e consumo responsável.
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Projeto apresentado por Carlos Portinho propõe oficializar 13 de setembro; participantes discutiram cultura, turismo e consumo responsável.
Bruno Moretti apresentou previsão na comissão do Orçamento; PLP 299/2026 foi protocolado nesta quarta-feira e ainda será analisado.
Votação conclui nova etapa da MP 1.376/2026; senadores retiraram três assuntos considerados estranhos ao objetivo da medida.
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura propõe reconhecimento nacional para café artesanal; prazo de emendas vai de 12 a 18 de novembro.
Proposta prevê crédito, assistência técnica e certificação para produtores; texto aprovado na Agricultura seguirá ao Plenário.
Parecer aprovado na CAS mantém proposta em análise; texto abrange instituições de educação, saúde e assistência social.
Norma publicada no dia 9 já tem força de lei; texto mantém regras do benefício e aguarda análise no Congresso.
Decreto mantém alíquota zero de tributos federais e estende subvenção ao etanol; medida não fixa o preço cobrado nos postos.
Estimativa apresentada por Adriano Massuda à Enap reúne redução de custos na infraestrutura e na aquisição de equipamentos e veículos.
Proposta vincula pesquisa e inovação para acessibilidade ao regime fiscal existente; análise financeira ainda depende de outra comissão.