STF reunirá cortes para debater IA e sistema prisional
Encontro será na segunda-feira (16), em Brasília; programação inclui o Pena Justa e prevê declaração conjunta ao final dos debates.
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Encontro será na segunda-feira (16), em Brasília; programação inclui o Pena Justa e prevê declaração conjunta ao final dos debates.
Julgamento encerrado no dia 10 invalidou a Emenda Constitucional 134/2024; resultado foi divulgado pelo tribunal na sexta-feira.
Proposta prevê celebração em 23 de junho e poderá seguir ao Senado se não houver pedido de votação no Plenário.
Sugestões devem ter justificativa e podem ser enviadas pelo Brasil Participativo; texto ainda está em discussão.
Proposta do MMA discute vegetação urbana, resfriamento passivo e eficiência energética; participação ocorre pelo Brasil Participativo.
Aditivo assinado na COP31 inclui capacitação e orientações para a gestão de regiões metropolitanas.
IndicaClima foi apresentado na COP31; governo prevê usar 2026 como referência para medir a execução das medidas nos anos seguintes.
Levantamento registra 29,6% de pessoas negras entre os eleitos para a Casa; comparação considera a renovação alternada das cadeiras.
Solenidade começa às 10h no Plenário e abre a programação do Congresso contra a violência e o racismo contra as mulheres.
Parecer aprovado em 11 de novembro exige relação entre a capacitação e o cargo; proposta ainda será analisada pela CCJ.