CAE debaterá alíquota da CBS com ministro da Fazenda no dia 17
Audiência no Senado está marcada para as 10h de terça-feira; encontro discutirá o cálculo de referência para 2027.
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Audiência no Senado está marcada para as 10h de terça-feira; encontro discutirá o cálculo de referência para 2027.
Texto relatado por Julia Zanatta foi aprovado na CCJ em 3 de novembro e aguarda votação no Plenário da Câmara.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê furto com pena de dois a oito anos; texto ainda depende da CCJ e do Plenário.
Projeto aprovado na CCJ em 4 de novembro poderá seguir ao Senado; proposta integra ações de saúde, educação e proteção às crianças.
Versão aprovada em comissão altera diretriz do Estatuto da Cidade; proposta ainda será examinada pela CCJ da Câmara.
Parecer aprovado em 11 de novembro prevê aumento de um terço à metade; texto ainda depende da CCJ e do Plenário da Câmara.
Texto relatado por Zé Trovão preserva vistorias já obrigatórias; aprovação na comissão ocorreu em 11 de novembro e não muda as regras atuais.
Esther Dweck apresentou o balanço na quinta-feira, dia 12, e destacou a integração de cadastros pelo CPF e o atendimento dos Balcões Gov.br.
Famílias, profissionais e entidades podem contribuir com a proposta de ações para 2027 a 2029 na plataforma Brasil Participativo.
Ministro falou em Brasília na quinta-feira (12); encontro sobre relações de trabalho segue até esta sexta (13).