Câmara debaterá proteção dos direitos das pessoas idosas no dia 18
Audiência será às 15h e discutirá a convenção interamericana; reunião não equivale à aprovação da proposta.
Editorias
O Brusquense
Siga o O Brusquense
Audiência será às 15h e discutirá a convenção interamericana; reunião não equivale à aprovação da proposta.
Audiência está convocada para as 10h e terá como temas alíquotas, créditos e adaptação das empresas ao novo sistema.
Sessão de 12 de novembro marcou o centenário do movimento; participantes também defenderam financiamento para acolhimento.
Crédito usa recursos próprios da empresa e reforça contrato do centro de processamento de dados em São Paulo; texto vai à sanção.
Votação teve 45 votos a 31; PLP 299/2026 ainda depende da análise dos destaques antes de seguir à Câmara.
Texto enviado à sanção também dispensa declaração de funcionamento de três anos para repasses ao Primeiro Hospital Inteligente do Brasil.
Recursos foram considerados incabíveis por razões processuais; prazo para aderir ao acordo da poupança permanece em 3 de junho de 2027.
Relator apontou uso da ação em substituição a recurso; processo eleitoral ainda tem embargos pendentes no TSE.
Suspensão é provisória e abrange norma de Mato Grosso sobre velocidades de envio e recebimento de dados.
Liminar permite distribuição em cinco dias durante a adaptação, preserva salários e ainda depende de análise do Plenário.