STJ recebe inscrições até dia 19 para debate sobre cartão consignado
Audiência será em 27 de novembro, em Brasília, para reunir contribuições ao Tema 1.414; ainda não há julgamento concluído sobre os critérios em debate.
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Audiência será em 27 de novembro, em Brasília, para reunir contribuições ao Tema 1.414; ainda não há julgamento concluído sobre os critérios em debate.
Julgamento encerrado no dia 10 invalidou a Emenda Constitucional 134/2024; resultado foi divulgado pelo tribunal na sexta-feira.
Decisão unânime foi divulgada na sexta-feira; município mineiro havia afastado verba devida aos procuradores no programa fiscal.
Ministro ouviu representantes do setor neste sábado; encontro com autoridade filipina está previsto para segunda-feira (16).
Proposta prevê celebração em 23 de junho e poderá seguir ao Senado se não houver pedido de votação no Plenário.
Fazenda anunciou reconhecimento entre 50 iniciativas; cifras de mobilização divulgadas para o programa representam potencial de investimento.
Agenda prevê pesquisa, defesa sanitária e intercâmbio técnico; grupo de trabalho dos dois países acompanhará a implementação.
Consulta reaberta em 9 de novembro tem prazo de 60 dias e busca contribuições de desenvolvedores, empresas e demais interessados.
Sugestões devem ter justificativa e podem ser enviadas pelo Brasil Participativo; texto ainda está em discussão.
Proposta do MMA discute vegetação urbana, resfriamento passivo e eficiência energética; participação ocorre pelo Brasil Participativo.