Segurança da infraestrutura urbana avança em comissão da Câmara
Substitutivo ao PL 341/2026 altera o Estatuto da Cidade e segue para a CCJ; proposta ainda não é lei.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Substitutivo ao PL 341/2026 altera o Estatuto da Cidade e segue para a CCJ; proposta ainda não é lei.
Texto aprovado na Comissão de Cultura prevê benefício também ao acompanhante; proposta ainda depende de novas etapas no Congresso.
Substitutivo prevê critérios de usuários e faturamento para exigir representação no país; texto ainda passará pela CCJ e pelo Plenário.
Texto aprovado em 11 de novembro exige anuência municipal para instalar redes em áreas destinadas à regularização; análise segue na Câmara.
PLN 1/2026 muda limites de pessoal no Orçamento de 2026. Governo diz que despesas serão cobertas por redistribuição de recursos já previstos.
PL 3694/2026 prevê atendimento veterinário e responsabilização de transportadoras; prazo para emendas começa nesta sexta-feira (13).
Audiência da Comissão de Saúde está marcada para as 10h, no plenário 7, e integra a discussão sobre a campanha Setembro Vermelho.
Comissão de Cultura aprovou parecer ao PL 573/2024 na quarta (11); a proposta segue em análise e a autorização ainda não está em vigor.
PL 5143/2019 alcança instituições que recebem recursos federais e ainda seguirá à CCJ da Câmara; a exigência não está em vigor.
Ato assinado por Davi Alcolumbre mantém a MP em vigor enquanto o Congresso analisa a proposta de renegociação de dívidas.