Dino dá 20 dias para União ajustar plano de reestruturação da CVM
Decisão homologa parte do planejamento para 2027 a 2030 e cobra recursos e resultados de fiscalização já no próximo ano.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Decisão homologa parte do planejamento para 2027 a 2030 e cobra recursos e resultados de fiscalização já no próximo ano.
Decisão julgada em 6 de outubro foi divulgada pelo tribunal nesta quinta; precedente do STF não altera relação já encerrada.
Julgamento de cinco leis federais foi suspenso nesta quinta; ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Resolução também cria ajuste facultativo em operações com títulos públicos; vigência começa em 27 de novembro.
Resolução aprovada nesta quinta inclui documento de estatísticas fiscais na remessa obrigatória ao Banco Central.
Instituições foram homenageadas em cerimônia realizada em 18 de novembro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Texto prevê apoio às famílias por parte do dia ou em estadias curtas; parecer foi aprovado em 18 de novembro e ainda haverá análise na CCJ.
Parecer aprovado em 18 de novembro prevê bolsas e mentorias sujeitas às regras de cada programa; proposta ainda passará pela CCJ.
Parecer foi aprovado em 18 de novembro; proposta sobre violência doméstica ainda passará pela CCJ e pelo Plenário antes de seguir ao Senado.
Crédito integra lei publicada nesta quinta-feira, que reforça em R$ 56,25 milhões dotações do Judiciário e do Ministério Público da União.