Projeto prevê teste molecular de HPV com autocoleta no SUS
CAS aprovou substitutivo que deixa critérios técnicos para regulamentação; matéria ainda precisa passar pela Câmara.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
CAS aprovou substitutivo que deixa critérios técnicos para regulamentação; matéria ainda precisa passar pela Câmara.
Texto segue à Câmara se não houver recurso ao Plenário; aprovação em comissão não significa oferta imediata da vacina.
CAS concluiu turno suplementar do projeto; envio à Câmara depende da ausência de recurso ao Plenário do Senado.
Parecer aprovado na CCJ aumenta penas e segue à Comissão de Meio Ambiente; proposta ainda não alterou a legislação.
Texto aprovado na CCT prevê auxílio humano em serviços essenciais e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Parecer aprovado na CAS mantém proposta em análise; texto abrange instituições de educação, saúde e assistência social.
Sessão está convocada para as 13h55 desta quarta-feira; propostas ainda dependem de votação dos deputados.
Audiência às 16h terá especialistas em educação, psicologia, direito e neurodesenvolvimento; público pode enviar perguntas.
Audiência está marcada para as 17h e discute os desafios de uma identificação integrada dos usuários da rede pública.
Norma publicada no dia 9 já tem força de lei; texto mantém regras do benefício e aguarda análise no Congresso.