TSE multa Facebook em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens nas eleições
Decisão unânime aponta cumprimento parcial e tardio; relator distingue as falhas de prova de intenção de favorecer candidatura.
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Decisão unânime aponta cumprimento parcial e tardio; relator distingue as falhas de prova de intenção de favorecer candidatura.
Decreto mantém alíquota zero de tributos federais e estende subvenção ao etanol; medida não fixa o preço cobrado nos postos.
Substitutivo prevê expansão temporária da rede de abrigo em períodos de restrição de circulação; proposta ainda depende de tramitação.
Estimativa apresentada por Adriano Massuda à Enap reúne redução de custos na infraestrutura e na aquisição de equipamentos e veículos.
Substitutivo permite retirar a informação e impede que a ausência do símbolo restrinja direitos; proposta ainda tramita na Câmara.
Proposta vincula pesquisa e inovação para acessibilidade ao regime fiscal existente; análise financeira ainda depende de outra comissão.
Substitutivo prevê benefício da própria pessoa assistida, sujeito a critérios de renda e necessidade de cuidado permanente; texto ainda está em análise.
Texto aprovado na Câmara prevê ao menos uma unidade adaptada por estabelecimento; proposta segue para análise da CCJ.
Comissão aprovou novo texto na terça-feira (10); proposta busca levar à lei regra já prevista na regulamentação do Contran.
Substitutivo prevê uso planejado de tecnologias assistivas por profissionais da educação; projeto ainda tramita na Câmara.