Projeto que torna hediondas lesões gravíssimas no lar avança na Câmara
Parecer foi aprovado em 18 de novembro; proposta sobre violência doméstica ainda passará pela CCJ e pelo Plenário antes de seguir ao Senado.
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Parecer foi aprovado em 18 de novembro; proposta sobre violência doméstica ainda passará pela CCJ e pelo Plenário antes de seguir ao Senado.
Crédito integra lei publicada nesta quinta-feira, que reforça em R$ 56,25 milhões dotações do Judiciário e do Ministério Público da União.
Proposta atende pessoas a partir dos 60 anos com renda de até um salário mínimo; texto ainda depende de outras comissões, Plenário e Senado.
Texto prevê prioridade na assistência estudantil e respeito ao orçamento; proposta ainda passará por turno suplementar.
Comissão de Trabalho aprovou aviso eletrônico em até 30 dias; texto seguirá à CCJ e ainda não cria obrigação para empregadores.
Municípios e entidades pediram financiamento federal regular para castração e atendimento; audiência não aprovou repasses.
Texto inclui agentes socioeducativos; aprovação na CCJ ocorreu em 17 de novembro e ainda não torna o porte autorizado.
Texto prevê aplicação gradual nos serviços públicos, com regras locais; português permanece como idioma oficial do país.
Adesão das redes será voluntária; proposta ainda passará pela Comissão de Direitos Humanos e pela Câmara dos Deputados.
Participantes defenderam integração entre saúde e assistência social para enfrentar abandono, negligência e violência patrimonial.