Projeto de prioridade a agricultoras na reforma agrária segue ao Plenário do Senado
Texto aprovado na Comissão de Agricultura mantém requisitos de acesso ao programa; proposta ainda depende de votação.
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Texto aprovado na Comissão de Agricultura mantém requisitos de acesso ao programa; proposta ainda depende de votação.
Flávio Arns presidirá o colegiado e Teresa Leitão será relatora; uma futura troca na presidência ainda dependerá de eleição.
Projeto de Ana Paula Lima prevê ações entre 20 de novembro e 10 de dezembro; CDH aprovou relatório e pedido de urgência.
CAS aprovou proposta de Mara Gabrilli com emenda; texto prevê data nacional em 4 de novembro e ações educativas.
Substitutivo ainda terá turno suplementar; proposta também abrange lesões graves e substâncias que comprometam a condução.
Proposta prevê adesão voluntária de estados e municípios, planejamento das obras e proteção contra custos adicionais nas contas.
CDH aprovou relatório; texto segue à CAS e ainda não cria direito imediato ao atendimento prioritário.
CAS aprovou substitutivo e pedido de urgência; proposta ainda depende das próximas etapas legislativas.
Reserva ficaria dentro das vagas já destinadas à escola pública, sem ingresso automático; texto segue à Comissão de Educação.
CCJ aprovou parecer ao PL 5.002/2023; proposta prevê prevenção, monitoramento e alertas e segue à Comissão de Meio Ambiente.