Lei autoriza auxílio de R$ 12 por tonelada de cana no Nordeste
Norma sancionada sem vetos também prevê crédito para renovação de frotas e inovação agrícola; pagamentos e financiamentos seguem condições legais.
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Norma sancionada sem vetos também prevê crédito para renovação de frotas e inovação agrícola; pagamentos e financiamentos seguem condições legais.
Autorização para emissão de títulos muda a fonte de despesas já previstas em 2026 e não cria aumento automático dos pagamentos.
PLN 1/2026 muda limites de pessoal no Orçamento de 2026. Governo diz que despesas serão cobertas por redistribuição de recursos já previstos.
Inscrições começam nesta quinta (12), pela internet ou na recepção do Bloco A da UNIFEBE. Jornada é de 40 horas semanais.
Comissão de Cultura aprovou parecer ao PL 573/2024 na quarta (11); a proposta segue em análise e a autorização ainda não está em vigor.
Ato assinado por Davi Alcolumbre mantém a MP em vigor enquanto o Congresso analisa a proposta de renegociação de dívidas.
Balanço divulgado na quarta-feira atribui o valor a requerimentos impedidos; pagamentos somaram R$ 6,1 bilhões desde novembro de 2025.
Proposta inclui negócios do Simples Nacional e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Etapa define procedimentos para emendas e não representa aprovação da lei; relatório final ainda será analisado.
Parecer favorável ao PLN 30/2026 foi aprovado nesta quarta-feira; proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Congresso.