STJ define proteção de até 40 salários mínimos contra penhora
Tese distingue a poupança de outras reservas financeiras e exclui aplicações especulativas; julgamento ocorreu em outubro e foi divulgado nesta terça.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Tese distingue a poupança de outras reservas financeiras e exclui aplicações especulativas; julgamento ocorreu em outubro e foi divulgado nesta terça.
Divulgação de 17 de novembro retoma decisão de outubro sobre tentativa de interferir na análise automatizada de processos.
Texto prevê participação social e integração das políticas municipais do clima; votação ocorreu no dia 11, e a proposta ainda não é lei.
Reuniões estão convocadas para as 14h30, nos plenários 3 e 13; agenda reúne pesquisadores e representantes de entidades.
Parecer aprovado em 11 de novembro foi divulgado no dia 16; texto ainda precisa de análise da CCJ, do Plenário e do Senado.
Resolução em vigor desde 16 de novembro prevê análise da lista de espera, das prioridades e dos planos de ampliação de vagas.
Ação envolve autorizações de agrotóxicos, químicos e farmacêuticos; despacho de 11 de novembro pede informações e não decide o mérito.
Entendimento divulgado em 16 de novembro considera insuficiente o plantão remoto; julgamento ocorreu no dia 3.
Comissões e bancadas votam propostas; sugestões aprovadas ainda passarão por análise e não representam recursos já liberados.
Moeda americana sobe 2,17% no pregão; bolsa encerra o dia em cerca de 169 mil pontos.