Emendas ao Orçamento de 2027 podem ser apresentadas até dia 23
Comissões e bancadas votam propostas; sugestões aprovadas ainda passarão por análise e não representam recursos já liberados.
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Comissões e bancadas votam propostas; sugestões aprovadas ainda passarão por análise e não representam recursos já liberados.
Projeção vai de R$ 15,3 bilhões a R$ 50,6 bilhões por ano; proposta ainda depende de aprovação.
Plano da ENCCLA inclui prevenção em contratações públicas, contrainteligência e revisão das garantias a quem comunica irregularidades.
Texto foi recebido nesta segunda após aprovação em colegiado de Previdência no dia 11; proposta ainda depende de novas votações.
Projeto está na sessão de quarta-feira, 18, às 14h; inclusão na pauta ainda não altera o prazo vigente.
Texto aprovado em comissão prevê monitoramento em locais mapeados pela Defesa Civil; outras etapas de votação ainda são necessárias.
Reunião está convocada para quarta-feira (18), às 10h, com convidados da ANTT, Dnit, CGU e TCU; agenda não anuncia alteração de contratos.
Sugestão foi apresentada nesta segunda-feira, em encontro do Mercosul no STF; relato da abertura não informa criação formal da rede.
Levantamento divulgado nesta segunda-feira abrange controle concentrado; estoque também inclui processos já julgados.
Pedido de destaque foi registrado no STF em 14 de novembro; liminar de Flávio Dino permanece em vigor enquanto aguarda análise do plenário.