Motta anuncia grupo de 19 deputados para discutir propaganda eleitoral nas redes
Colegiado terá representantes de 19 partidos e prazo de 15 dias para apresentar proposta; anúncio não altera as regras em vigor.
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Pautas nacionais selecionadas pelo impacto no bolso, nos direitos e na vida do leitor da região.
Colegiado terá representantes de 19 partidos e prazo de 15 dias para apresentar proposta; anúncio não altera as regras em vigor.
Projeto segue ao Senado com duração mínima de dois anos e previsão de bolsa e auxílio-moradia para residentes.
Texto aprovado pelos deputados seguirá ao Senado e ainda não mudou a lei; proposta inclui morte deliberada ou decorrente do risco assumido.
Proposta também prevê registro gratuito de natimorto e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto segue para a CCJ e também restringe benefícios ligados à idade do autor em crimes de violência sexual.
CDH aprovou proposta restrita a municípios sem sede de comarca; medidas dependeriam de controle judicial e texto ainda tramita no Senado.
CCJ aprovou proposta que prevê verificações semestrais e relatórios técnicos; regras ainda dependem de tramitação.
Texto prevê orientações durante o pré-natal e a internação e segue à Comissão de Assuntos Sociais.
Proposta recebeu parecer favorável na CCJ; prazo de emendas no Plenário vai de 12 a 18 de novembro.
CAS aprovou a proposta; recurso ao Plenário poderá ser apresentado de 12 a 18 de novembro.